Pizzaria Indenizada por Falta de Luz em Data Comemorativa

O descumprimento contratual e a falha na prestação do serviço gerou transtornos que ultrapassaram o mero dissabor cotidiano.

Escrito por adriana, 07.04.2017.
Pizzaria Indenizada por Falta de Luz em Data Comemorativa

A 4° Turma Recursal Cível condenou a RGE energia, que deverá indenizar dono de pizzaria por queda de luz em dia dos namorados. O caso ocorreu em Passo Fundo e foi concedido o ressarcimento de R$ 1.320,00 por danos materiais, e R$ 2 mil por danos morais.

O Caso

O autor destaca que havia feito grande propaganda do evento nas redes sociais, e que o Dia dos Namorados sempre é movimentado, criando grande expectativa. Além disso, foram contratados decoração, funcionários extras e alimentos em maior quantidade, para servir os clientes naquela noite.

Com a queda de luz, o autor narra que as bebidas esquentaram, as carnes que precisavam ser conservadas no gelo ficaram expostas ao calor, e que os fornos são elétricos, com isso, as pizzas não puderam ser feitas.

Os clientes acabaram desistindo de jantar no local, provocando a diminuição da demanda. Dessa forma, evidente o nexo de causalidade entre a falha na prestação dos serviços e os prejuízos suportados, já que a realização do evento não pode ser efetivada.

Decisão

O magistrado citou a compra extra de alimentos que necessitam de refrigeração, e com a falta de energia acabaram ficando expostos ao calor. Além da desistência de clientes, deixando o autor com menos demandas que o esperado.

E destacou que o descumprimento contratual e a falha na prestação do serviço por si só não justificam o dever de indenizar, porém o caso gerou transtornos que ultrapassaram o mero dissabor cotidiano.

Assim, confirmou a condenação.

Proc. n° 71006472807