Governo prevê a revisão de 94,6 mil aposentadorias por invalidez no RS

A estimativa do governo é de economizar entre R$ 100 milhões e R$ 200 milhões por ano, já que de 5% a 10% das aposentadorias por invalidez devam ser canceladas.

Escrito por adriana, 15.03.2017.
Governo prevê a revisão de 94,6 mil aposentadorias por invalidez no RS

As aposentadorias por invalidez de pessoas com menos de 60 anos e que não passam por perícia há mais de dois anos serão o alvo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário no Estado. Os segurados serão convocados por carta e terão de comparecer obrigatoriamente ao INSS em data agendada. Proporcionalmente à população, o Rio Grande do Sul é o terceiro Estado com maior índice de revisões desse tipo de benefício atrasadas.

A estimativa do governo é de economizar entre R$ 100 milhões e R$ 200 milhões por ano, já que de 5% a 10% das aposentadorias por invalidez devam ser canceladas. O gestor reforça que o valor economizado será revertido ao INSS para o pagamento de quem precisa. O objetivo da revisão é verificar se as pessoas que tinham problema de saúde quando obtiveram o benefício conseguiram melhorar ou desenvolveram atividades para contornar a dificuldade e voltar ao mercado.

Segundo o Presidente da comissão de Previdência Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Alexandre Triches, o beneficiário não pode ser culpado por uma “falha do sistema” e teria de ser chamado para avaliação em condições justas.

Com relação ao pente-fino sobre os auxílios-doença, mais de 90% dos 5,9 mil benefícios que passaram por revisão no Estado até agora foram cancelados. Segundo Beltrame, o índice é reflexo de uma “cultura de judicialização” dos gaúchos. Como nenhum dos benefícios concedidos judicialmente no país havia passado por perícia do INSS nos últimos anos, a maioria foi cortada porque os segurados já haviam superado os problemas que os impediam de trabalhar.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário